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Em conformidade com a Constituição Federal do Brasil, de...
Em conformidade com a Constituição Federal do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias. Com base nessa informação, assinale a alternativa que indica corretamente uma dessas garantias.
A
Educação gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade.
B
Acesso público e gratuito ao ensino fundamental para todos os que estão em idade própria.
C
Oferta de ensino superior regular aos educandos entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos de idade, adequado às condições desse educando.
D
Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
E
Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.