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A Constituição Federal do Brasil, de 1988, define em seus...
A Constituição Federal do Brasil, de 1988, define em seus artigos 205 e 206 que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Nessa direção, o ensino será ministrado com base em princípios, dentre eles, marque o único correto.
A
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e da rede privada.
B
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
C
Valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso por indicação política.
D
Uniformização pedagógica para manutenção da qualidade educacional do país.
E
Gestão tecnocrata do ensino público, na forma da lei.