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A construção de uma educação de qualidade depende, entre...
A construção de uma educação de qualidade depende, entre outros fatores, da correta aplicação dos recursos públicos. A esse respeito, a LDB define como despesas que podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, entre elas
A
subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
B
programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
C
obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
D
levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
E
pessoal docente e demais trabalhadores da educação em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.