O Decreto nº 12.686/2025 institui como objetivo da Política...

O Decreto nº 12.686/2025 institui como objetivo da Política...

O Decreto nº 12.686/2025 institui como objetivo da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva o seguinte:


A

Reduzir a participação da comunidade, da família e dos estudantes nas discussões relativas ao aperfeiçoamento da oferta da educação especial inclusiva.


B

Implementar a distorção idade-série relativa ao público da modalidade educação especial.


C

Garantir o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial nos estabelecimentos de ensino, em classes especiais.


D

Assegurar a educação e a aprendizagem até os níveis e as etapas de ensino do ensino fundamental, sem garantia no ensino superior.


E

Fomentar as medidas de combate à discriminação e ao capacitismo no âmbito educacional.