Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever...
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com essa disposição legal, assinale a alternativa correta.
A
A prevenção dos direitos da criança e do adolescente constitui responsabilidade exclusiva da família e do Poder Público.
B
A garantia dos direitos da criança e do adolescente depende prioritariamente das políticas públicas implementadas pelos entes federativos.
C
A prevenção da ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente constitui dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público.
D
A proteção integral da criança e do adolescente fundamenta-se na atuação dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, cabendo à sociedade colaborar apenas quando formalmente solicitada.