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A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de...
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Q4658998
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação. Considerando suas disposições gerais, assinale a alternativa CORRETA:
A
O novo PNE possui duração de oito anos, contados a partir de janeiro de 2026.
B
O novo PNE possui duração de dez anos, contados a partir da publicação da lei que o aprovou.
C
O novo PNE possui duração de dez anos, mas somente entra em vigor após a aprovação dos planos estaduais e municipais, e caso não ocorram, não possui validade.
D
O PNE possui duração indeterminada, devendo ser revisto anualmente pelos entes federativos.
E
O novo PNE substitui automaticamente todos os planos estaduais e municipais existentes, independentemente de legislação específica.