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Segundo a Lei nº 15.388/2026, o novo PNE trata da alfabetização e da aprendizagem matemática ao final do Ensino Fundamental, anos iniciais, respeitando as condições individuais de cada criança. Considerando essa prerrogativa, assinale a alternativa CORRETA:
Estabelece que 70% das crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano até o terceiro ano de vigência do PNE.
Determina a alfabetização de 80% das crianças ao final do nono ano do ensino fundamental.
Estabelece a universalização da alfabetização ao final do primeiro ano do ensino fundamental, devendo todas as crianças ler com frequência nessa fase.
Estabelece que, até o quinto ano de vigência do PNE, no mínimo 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano, devendo esse percentual alcançar todas as crianças ao final do decênio.
Determina que a alfabetização seja aferida exclusivamente por avaliações nacionais padronizadas.