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Durante a elaboração do planejamento escolar, a equipe...
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Q4696633
Teclas de Atalhos
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Durante a elaboração do planejamento escolar, a equipe gestora discutiu como a LDB disciplina a autonomia das unidades escolares públicas de Educação Básica para organizar seu trabalho e administrar seus recursos. De acordo com essa Lei, assinale a alternativa correta.
A
As equipes gestoras devem definir os graus de autonomia pedagógica, administrativa e financeira das unidades escolares públicas, conforme as prioridades registradas no projeto político-pedagógico de cada instituição.
B
Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
C
Os conselhos escolares devem conceder às unidades escolares públicas de educação básica autonomia administrativa e financeira, conforme as metas de desempenho e os resultados educacionais alcançados em cada período letivo.
D
As unidades escolares públicas devem exercer autonomia administrativa e de gestão financeira, enquanto as decisões pedagógicas permanecem sob responsabilidade dos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino.
E
Os órgãos executivos municipais devem transferir às unidades escolares públicas de Ensino Fundamental a autonomia pedagógica e curricular, mantendo sob responsabilidade da direção escolar a definição das normas de direito financeiro público.