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Uma escola da rede municipal de ensino pretende organizar a...
Uma escola da rede municipal de ensino pretende organizar a Educação Básica de forma a possibilitar diferentes estratégias de agrupamento dos estudantes, considerando não apenas a tradicional divisão em séries anuais. À luz da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre a organização da Educação Básica, assinale a alternativa correta.
A
Poderá organizar-se de diferentes formas e com base em diferentes critérios, previstos em Lei, para atender ao interesse do processo de aprendizagem e desde que não se reduza o número de horas letivas previsto na Lei.
B
Poderá ser organizada apenas em séries anuais, sendo vedadas outras formas de organização.
C
A organização por ciclos somente é admitida para a Educação Infantil.
D
A organização em grupos não seriados depende de autorização do Ministério da Educação.
E
A adoção de períodos semestrais é permitida apenas para o Ensino Superior.