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Um Conselho Municipal de Educação é chamado a acompanhar a...
Um Conselho Municipal de Educação é chamado a acompanhar a implementação de um projeto inovador de política educacional que envolve a educação inclusiva, a reorganização das práticas pedagógicas e a ampliação da participação da comunidade. Considerando a concepção de Conselho Municipal de Educação apresentada por Cury (2006), assinale a alternativa que melhor expressa sua atuação institucionalmente adequada.
A
O Conselho deve assumir diretamente a execução do projeto, pois a participação social efetiva exige que as instâncias colegiadas substituam as estruturas administrativas responsáveis pela implementação das políticas educacionais.
B
O Conselho deve limitar sua intervenção à fiscalização da conformidade jurídica do projeto, uma vez que questões pedagógicas, sociais e participativas pertencem exclusivamente à esfera administrativa do sistema municipal de ensino.
C
O Conselho deve atuar, dentro de suas competências, como espaço colegiado de diálogo, deliberação, acompanhamento e controle social, articulando os princípios e fins da educação às demandas sociais e às condições de implementação do projeto educacional.
D
O Conselho deve priorizar as demandas específicas apresentadas pelos grupos participantes do projeto, ainda que isso implique afastar parâmetros gerais de política educacional para assegurar maior representatividade dos segmentos sociais envolvidos.
E
O Conselho deve concentrar sua atuação na elaboração de orientações técnicas destinadas aos profissionais envolvidos no projeto, deixando a dimensão política e deliberativa da participação sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.