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De acordo com o art. 3º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de...
De acordo com o art. 3º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), o ensino será ministrado com base nos princípios nela previstos. Assinale a alternativa compatível com esse dispositivo legal.
A
Igualdade de condições para acesso à escola, cabendo aos sistemas de ensino definir critérios próprios para assegurar a permanência dos estudantes.
B
Gestão democrática do ensino público, condicionada à autonomia administrativa dos sistemas de ensino e à padronização nacional dos projetos pedagógicos.
C
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e respeito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
D
Garantia de padrão de qualidade, observada prioritariamente por meio dos resultados obtidos em avaliações externas de desempenho.
E
Valorização da experiência extraescolar, desde que compatível com os objetivos curriculares estabelecidos pelo sistema de ensino.