A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) orienta a organização dos sistemas de ensino para assegurar o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. De acordo com essa política,
A
o atendimento educacional especializado deve substituir parcialmente o ensino comum quando houver dificuldades de aprendizagem.
B
a escolarização dos estudantes público-alvo da Educação Especial deve ocorrer preferencialmente em classes e escolas especializadas.
C
a Educação Especial atua de forma complementar ou suplementar ao ensino regular, favorecendo a inclusão escolar.
D
o ingresso em classes comuns depende da avaliação da capacidade de adaptação do estudante ao currículo escolar.
E
os recursos de acessibilidade devem ser ofertados em salas especiais aos estudantes que apresentem comprometimentos severos.
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