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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, em seu art. 2º, a...
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, em seu art. 2º, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, que tem por finalidade o pleno desenvolvimento discente, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ao discutir esse dispositivo, um grupo de professores questionou quais princípios orientam o ensino brasileiro, previstos no artigo seguinte da Lei nº 9.394/1996, chegando a conclusão de que é um princípio do ensino CORRETO o que se afirma em:
A
Obrigatoriedade da educação superior pública, assegurando vaga em instituições federais para todos os estudantes concluintes do Ensino Médio.
B
Gratuidade apenas para o Ensino Fundamental.
C
Gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino.
D
Organização do currículo exclusivamente pela União.
E
Oferta obrigatória do Ensino Técnico integrado ao Ensino Médio em todas as escolas públicas da educação básica.