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A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, aprovou o novo...

A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026–2036), instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras para o período de sua vigência.

Com base nas disposições desse PNE, analise as assertivas a seguir.

I- O PNE 2026–2036 orienta a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação das políticas educacionais, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

II- O PNE 2026–2036 estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à ampliação do acesso, à permanência, à melhoria da qualidade da educação, à promoção da equidade e à valorização dos profissionais da educação.

III- Os planos decenais de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios possuem autonomia para definir diretrizes, objetivos e metas independentemente do Plano Nacional de Educação.

IV- O PNE 2026–2036 prevê mecanismos de governança, monitoramento e avaliação de seus objetivos, metas e estratégias ao longo de todo o período de sua vigência.

É CORRETO o que se afirma em:


A

I, II, III e IV.


B

I, apenas.


C

III, apenas.


D

III e IV, apenas.


E

I, II e IV, apenas.