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Ao estudarem a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020...
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Q4723739
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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Ao estudarem a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dois servidores da secretaria escolar descobriram que, na aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB, cada rede de ensino deve destinar ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício um percentual mínimo de:
A
60% (sessenta por cento)
B
70% (setenta por cento)
C
80% (oitenta por cento)
D
90% (noventa por cento)