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A Lei n.º 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que tornou...
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Teclas de Atalhos
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A Lei n.º 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, estabelece que será incluído no calendário escolar o dia:
A
25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Afro-Latino-Americana
B
24 de janeiro, Dia Mundial da Cultura Africana e Afrodescendente
C
20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra
D
02 de dezembro, Dia Nacional do Samba