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A Base Nacional Comum Curricular, segundo o Decreto nº...
A Base Nacional Comum Curricular, segundo o Decreto nº 12.686/2025, aplica-se aos estudantes que constituem o público da educação especial:
A
conforme as possibilidades de flexibilização curricular previstas no projeto político-pedagógico de cada unidade escolar
B
mediante adequações definidas pela escola para cada etapa da educação básica, conforme as características do estudante
C
de acordo com critérios estabelecidos pelos sistemas de ensino para cada modalidade de atendimento educacional especializado
D
de forma plena, assim como as diretrizes curriculares nacionais de todas as etapas e modalidades da educação básica, sem prejuízo das adaptações razoáveis necessárias