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Entre as inovações do Decreto nº 12.686/2025 está a...
Entre as inovações do Decreto nº 12.686/2025 está a disciplina do estudo de caso, uma metodologia de produção, sistematização e registro de informações e estratégias relativas ao AEE. Sobre o estudo de caso, é correta a seguinte afirmativa:
A
o estudo de caso constitui etapa inicial necessária para a identificação do estudante público da educação especial, sendo dispensada a exigência de laudo médico para a oferta do AEE
B
o laudo médico é requisito obrigatório para o ingresso do estudante no AEE, cabendo à escola aguardar sua emissão antes de iniciar qualquer atendimento
C
o estudo de caso deve ser realizado exclusivamente por profissionais da área da saúde, sem participação da equipe pedagógica, da família ou do estudante
D
a avaliação biopsicossocial da deficiência substitui integralmente o estudo de caso, tornando-o dispensável quando aquela estiver disponível