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GESTÃO EDUCACIONAL
Em determinada rede municipal, os gestores escolares participam da elaboração do planejamento anual de utilização dos recursos disponíveis. Durante o processo, são apresentadas demandas de manutenção, aquisição de materiais e desenvolvimento de ações pedagógicas.
Considerando os princípios de gestão dos recursos escolares, assinale a afirmativa CORRETA.
A autonomia financeira da escola permite ajustar a destinação dos recursos às demandas locais, desde que as despesas sejam consideradas relevantes pela comunidade.
A definição das despesas pode partir das demandas emergenciais, utilizando posteriormente o planejamento institucional para justificar a aplicação dos recursos.
O planejamento das despesas deve considerar as necessidades da escola, podendo a gestão adequar a finalidade dos recursos conforme as prioridades identificadas.
A participação da comunidade na definição das prioridades amplia a transparência, enquanto a verificação da regularidade pode ocorrer durante a prestação de contas.
A aplicação dos recursos deve estar articulada ao planejamento institucional e observar as finalidades, normas de execução e mecanismos de controle correspondentes.