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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios para a organização da educação escolar e define características próprias das diferentes etapas da Educação Básica. Considerando as disposições vigentes da LDB relativas ao Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta.
A
O Ensino Fundamental inicia-se aos seis anos e desenvolve a formação do cidadão por meio da aquisição de conhecimentos e habilidades, cabendo à escola definir os objetivos relacionados à convivência social segundo as características de sua comunidade.
B
O Ensino Fundamental obrigatório tem duração de nove anos e organiza a formação básica mediante o domínio progressivo da leitura, da escrita e do cálculo, concentrando os demais conhecimentos sociais e culturais nas áreas curriculares correspondentes.
C
O Ensino Fundamental constitui etapa obrigatória da Educação Básica e orienta sua organização pela formação intelectual e social do estudante, sendo a compreensão do ambiente natural desenvolvida conforme as especificidades dos componentes curriculares.
D
O Ensino Fundamental de nove anos promove a formação básica do cidadão mediante conhecimentos escolares e valores sociais, organizando seus objetivos de aprendizagem de acordo com as competências estabelecidas pelos sistemas de ensino.
E
O Ensino Fundamental obrigatório tem duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e objetiva a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, a compreensão dos ambientes natural e social e o fortalecimento dos vínculos de família e solidariedade humana.