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De acordo com o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da...
De acordo com o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), o ensino brasileiro deve ser ministrado com base em princípios específicos que norteiam a prática pedagógica e a gestão escolar. Com base nos incisos apresentados, assinale a alternativa que indica corretamente um desses princípios:
A
Obrigatoriedade de uniformidade de currículos e de concepções pedagógicas em todas as redes de ensino.
B
Prevalência das instituições públicas sobre as privadas, visando a extinção gradual do ensino particular.
C
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
D
Garantia de acesso à escola, sendo a permanência uma responsabilidade exclusiva da família do aluno.
E
Restrição da liberdade de divulgação de pensamentos que divirjam da orientação pedagógica oficial da instituição.