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A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da...
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Q4766455
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino. Sobre a implementação dessas diretrizes e os objetivos da educação das relações étnico-raciais, assinale a alternativa correta.
A
O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana deve ser restrito às escolas que possuam maioria de alunos negros, visando o fortalecimento da identidade desses grupos específicos.
B
A obrigatoriedade do ensino desses conteúdos aplica-se exclusivamente ao Ensino Médio, sendo facultativa nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
C
Os conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira devem ser ministrados em todo o currículo escolar, com destaque especial para as áreas de Educação Artística, Literatura e História do Brasil.
D
O objetivo central das diretrizes é substituir o foco etnocêntrico europeu por um foco exclusivamente africano, eliminando as referências às raízes europeias da cultura nacional.