De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a...

As propostas pedagógicas da educação infantil devem considerar a alfabetização como centro do planejamento curricular.

A frequência na educação infantil é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches e em escolas do ensino fundamental.

Os eixos norteadores da proposta curricular são as interações e a brincadeira.

O currículo da educação infantil é concebido como um conjunto de práticas, baseado em exercícios de memorização e repetição.