Na gestão democrática da escola pública, os Conselhos Escolares e os Fóruns dos Conselhos Escolares possuem funções relacionadas à participação e à qualidade social da educação. É INCORRETO afirmar que
A
a legislação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal deve definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as peculiaridades do respectivo sistema.
B
o Conselho Escolar é órgão deliberativo, composto pelo diretor, membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local eleitos em votação geral, sem vinculação às categorias de seus pares.
C
o Fórum dos Conselhos Escolares possui caráter deliberativo e busca fortalecer os Conselhos Escolares e o processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias.
D
os Estados, os Municípios e o Distrito Federal devem instituir Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares na forma prevista pela legislação que disciplina a gestão democrática.
E
a transparência e o acesso à informação integram a gestão das redes de ensino, que devem divulgar em meio eletrônico dados educacionais acessíveis ao público.
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