A LDB 9394/96, em seu art. 9º inciso IV, trata da incumbência de traçar um conjunto de diretrizes capaz de nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos. Isso se dá ao fato, pois a Lei ressalta a seguinte necessidade:
A
propiciar a todos uma formação básica comum.
B
eleger conteúdos mínimos e gerais para cada ente federado.
C
traçar estratégias curriculares específicas para cada região.
D
obedecer às diretrizes curriculares nacionais da educação básica.
E
condenar propostas curriculares que não ofertem conteúdos básicos.
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