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Q950518
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Passados vinte anos da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional-LDB (Lei nº 9.394/1996), na literatura da área, discute-se a ideia de que a gestão democrática da educação ocorre no espaço de disputa entre distintos projetos sociais, pautados por antagônicas concepções de democracia, de estado e de educação.
Nesse sentido, um Conselho Escolar alinhado com interesses efetivamente democráticos
A
considera os condicionantes políticos, econômicos e culturais da participação e busca recompor a dimensão política das práticas administrativas.
B
estimula o desenvolvimento de lideranças capazes de promover mudanças na cultura organizacional da escola e de legitimar decisões da gestão escolar.
C
assume uma concepção técnica, racional e neutra de gestão e se orienta pelos princípios da confiança e da transparência.
D
desburocratiza a prática administrativa e centraliza a tomada de decisões nos representantes dos diversos segmentos da comunidade escolar, eleitos pelos seus pares.