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Maria Júlia prestou concurso para um cargo técnico junto à Universidade Federal de seu ...
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Q1021014
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Maria Júlia prestou concurso para um cargo técnico junto
à Universidade Federal de seu Estado. Uma das questões
envolvia conhecimentos da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, Lei n.º 9.394/96, sobre o ensino superior.
Sabendo que Maria Júlia acertou a questão, indique
qual das alternativas foi por ela assinalada.
A
As universidades são instituições pluridisciplinares de
formação dos quadros profissionais de nível superior,
de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber
humano, que se caracterizam por um quinto do corpo
docente em regime de tempo integral.
B
As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão,
na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender
às peculiaridades de sua estrutura, organização e
financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus
planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal.
C
Somente à União compete autorizar e reconhecer cursos
de educação superior; em nenhuma hipótese a lei permite
que essas ações sejam realizadas pelos Estados,
mesmo quando estes mantêm instituições de educação
superior.
D
Tanto nas instituições de educação superior públicas
quanto nas privadas, é obrigatória a oferta noturna de
cursos de graduação, desde que nos mesmos padrões de
qualidade vigentes no período diurno.
E
As instituições públicas de educação superior obedecerão
ao princípio da gestão democrática, assegurada
a existência de órgãos colegiados consultivos, de que
participarão os segmentos da comunidade institucional,
local e regional.