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Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III. Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
IV. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
Estão corretas:
Apenas os itens I e II estão corretos.
Apenas os itens II e III estão corretos.
Apenas os itens III e IV estão corretos.
Apenas os itens I, II e IV estão corretos.