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Q1291132
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei Federal no 9.394/1996, art. 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum. A inclusão nessa base de novos componentes curriculares de caráter obrigatório dependerá de aprovação
A
das Secretarias Municipais de Educação.
B
do Conselho Nacional de Educação.
C
dos Estabelecimentos de Ensino.
D
da Diretoria de Ensino Regional.
E
das Secretarias Estaduais de Educação.