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Os Parâmetros Curriculares Nacionais têm como funções...
Os Parâmetros Curriculares Nacionais têm como funções, EXCETO:
A
A proposição de um referencial comum para a formação escolar no Brasil;
B
A garantia do princípio de equidade e o respeito à diversidade no processo educacional;
C
A produção de diretrizes obrigatórias para o processo educativo nas escolas com a uniformização dos conteúdos curriculares;
D
O fornecimento de subsídios à elaboração ou à revisão curricular dos Estados e Municípios.