A Lei nº 9394/96 (LDB), Art. 26-A, sobre o estudo da história e cultura e cultura afro-brasileira e indígena:
determina que o tema é transversal e deve ser trabalhado.
torna optativo o estudo nas escolas.
torna o tema específico para o ensino fundamental.
determina o tema como específico para o ensino médio.
determina o estudo dos temas seja visto em todo currículo escolar.