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O plano nacional de educação, de duração plurianual...
O plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à, exceto:
A
Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.
B
Melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.
C
Distribuição de recursos públicos para o atendimento do ensino obrigatório.
D
Promoção humanística, científica e tecnológica do País.