A convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o...
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Q1454058
Teclas de Atalhos
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  • Prova ADVISE - Prefeitura - Professor de Educação Básica II - Área Biologia - 2019

A convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade será garantida:


A

Pela manutenção do regime de saídas periódicas do recluso em datas específicas, a exemplo de feriados religiosos e datas comemorativas familiares.


B

Pelo acesso a visitações regulares que se estendem aos períodos regulares das instituições de reclusão, nos casos de crianças de até 8 anos.


C

Por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.


D

Pelo contato via correspondência, visitas regulares semanais, e pela chamada visita assistida, nos casos em que a justiça obriga um representante jurídico a acompanhar o menor.


E

Pela redução de pena, quando comprovadamente a criança apresentar doenças raras ou super raras, e também por meio da possibilidade de cumprir pena no regime semiaberto.