A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências garante o atendimento educacional especializado e assegura o sistema educacional inclusivo para:
A
somente para a Educação Infantil
B
somente para o Educação de Jovens e Adultos.
C
para o Ensino Médio.
D
para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
E
todos os níveis, etapas e modalidades.
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