Conforme o Artigo 59 da LDB, Lei n. 9394/1996, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência uma série de condições. Dentre elas, está:
A
organização curricular diferenciada, conforme a deficiência de cada aluno.
B
acesso prioritário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para a etapa do ensino regular.
C
professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado.
D
produção de material pedagógico adaptado às deficiências de cada aluno.
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