Prova
Instituto Excelência - Prefeitura - Monitor de Educação Infantil - 2019
Disposto na Lei nº 9.394/96 (LDBEN) Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
A
creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
B
atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
C
educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade e em escola pública de educação infantil mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
D
instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, que integram o sistema de ensino e órgãos municipais de educação.
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