De acordo com o Artigo 29, da Lei n. 9.394/1996 e com a Lei n. 12.796/2013, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança
A
entre 5 e 6 anos de idade.
B
com até 5 anos de idade.
C
entre 4 e 6 anos de idade.
D
com até 4 anos de idade.
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