Tendo em vista a organização da Educação Nacional, incumbe...

Tendo em vista a organização da Educação Nacional, incumbe...

Tendo em vista a organização da Educação Nacional, incumbe à União:


A

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.


B

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.


C

Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental.


D

Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.