A finalidade da Educação Básica é desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum, indispensável para que este exerça a cidadania, fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. A respeito da Educação Básica, assinale a alternativa correta.
A
Deverá ser organizada em séries anuais, com base na idade.
B
A matrícula das crianças é dever dos pais, devendo estes efetuá-la a partir da idade de 7 anos dos filhos.
C
É obrigatória a partir dos 2 anos de idade e gratuita dos 6 aos dezesseis anos de idade.
D
A progressão regular por série poderá ser parcial, quando o regimento escolar assim admitir, desde que preservada a sequência do currículo.
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