Segundo o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o Ensino Fundamental é incorreto afirmar:
A
É obrigatório e tem duração de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade.
B
É presencial, admitindo-se o ensino à distância como complementação da aprendizagem ou em situações de emergência.
C
Abrange o Ensino Religioso, de matrícula obrigatória, que integra a formação básica do cidadão, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas.
D
Possui jornada escolar que inclui, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, devendo ser progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
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