A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, especificamente no artigo 12, a concepção e a criação do projeto pedagógico nas instituições de ensino tornou-se uma prática obrigatória. Nas instituições escolares, a construção do projeto político pedagógico não contempla:
A
A corresponsabilidade de todos os atores sociais da escola e os princípios baseados na autonomia da escola.
B
As ações estratégicas para a construção da identidade escolar e o compromisso com a formação do cidadão.
C
A centralização do plano de ação educativa pelos órgãos da administração.
D
O diagnóstico das necessidades de toda comunidade escolar, a reflexão e a discussão dos problemas da instituição.
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