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Sobre o FUNDEB, julgue as assertivas abaixo:I- Atende toda...
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Q1485852
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Prova:
CPCON UEPB - Prefeitura - Supervisor Educacional - 2019
Sobre o FUNDEB, julgue as assertivas abaixo:
I- Atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.
II- Substituiu o FUNDEF, que teve vigência entre os anos de 1998 a 2006.
III- A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano imediatamente anterior.
IV- O FUNDEB conta com 7% do total de contribuição de estados e municípios de todo Brasil.
V- Em cada estado, o FUNDEB é composto por 20% das seguintes receitas: Fundo de Participação dos Estados – FPE, Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, dentre outros.
Está CORRETA a sequência:
A
I, III e IV.
B
I, II e III.
C
II, IV e V.
D
III, IV e V.
E
I, III e V.