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Segundo o art. 12 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96), os estabelecime...

Ano: 2019
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL - FAUEL
Prova: FAUEL - Prefeitura - Professor de Ensino Fundamental e Infantil - 2019

Segundo o art. 12 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão incumbências, EXCETO:

A

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

B

Administrar seu pessoal e seus recursos, materiais e financeiros.

C

Reprovar os alunos de menor rendimento.

D

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas – aulas estabelecidas.