Lúcia está estudando para ser professora e, em uma de suas...

Lúcia está estudando para ser professora e, em uma de suas aulas na faculdade sobre legislação, seu professor abordou o artigo 208 da Constituição Federal de 1988. No final da aula, solicitou que os estudantes escrevessem sobre esse artigo. Lúcia, muito atenciosa, acertou completamente a questão proposta pelo docente, afirmando que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de


A

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.


B

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especial de ensino.


C

educação infantil em creche às crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, e em pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.


D

oferta de ensino noturno regular, com currículo voltado à natureza de trabalho do aluno.


E

atendimento ao educando até o ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde.