Conforme os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (MEC/SEB, 2009), o documento elaborado por todos da instituição escolar, a partir do conhecimento da realidade daquela comunidade, mencionando os objetivos que se quer atingir com as crianças e os principais meios para alcançá-los e que se configura como instrumento de trabalho, periodicamente revisto, com base nas experiências vividas na instituição, nas avaliações do trabalho desenvolvido e nos novos desafios que surgem, é
o Regimento Escolar.
o Código de Ética da instituição.
a Proposta Pedagógica da escola.
o Plano de Ação Curricular.
o Calendário Escolar.