No que tange aos Temas transversais, a LDB afirma que:
A
Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas transversais, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
B
Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente deverão ser validados, como temas transversais, independente do material utilizado.
C
Os direitos humanos constituem um assunto irrelevante e não devem ser tratados em sala de aula.
D
Os direitos humanos devem ser trabalhados em momentos específicos e não devem constituir objeto de questões de provas e testes.
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