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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 26-A (Redação da...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 26-A (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008), determina que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo:


A

Da cultural oriental.


B

Da língua de sinais (libras).


C

De todas as religiões e crenças.


D

Da história dos colonizadores do país.


E

Da história e cultura afro-brasileira e indígena.