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A gestão democrática é assegurada como um princípio ao qual a educação deve ocorrer, porém entre muitos fatores, as lacunas na formação acadêmica dos profissionais da educação evidenciam cada vez mais as disparidades existentes entre o que se fala e o que se pratica, entre os discursos e as concepções refletidas no cotidiano da escola e a falta de preparo para o exercício de uma gestão asseverada em princípios democráticos. Situações dessa natureza se contrapõem a legislação em vigor, que respalda sobre a gestão do ensino público. Aponte quais as legislações principais que exaram a realização da gestão em uma concepção democrática:
Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 206, inciso VI; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n. 9394/96, nos artigos 03 e 14 e o Plano Nacional da Educação (PNE), no capítulo V, item 11.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 20, inciso V; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n. 9394/96, nos artigos 03 e 12 e no Plano Nacional da Educação (PNE), no capítulo VII, item 17.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 26, inciso VI; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n. 9394/96, nos artigos 05 e 14 e no Plano Nacional da Educação (PNE), no capítulo V, item 12.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 203, inciso VI; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n. 9394/96, nos artigos 03 e 19 e no Plano Nacional da Educação (PNE), no capítulo V, item 11.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 09, inciso VI; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n. 9394/96, nos artigos 04 e 28 e no Plano Nacional da Educação (PNE), no capítulo V, item 16.