A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394 / 1996 (artigo 33, alterado pela Lei nº 9.475 / 1997) determina que as normas para habilitação e admissão dos professores de Ensino Religioso serão estabelecidas


A

pelas igrejas cristãs em parceria com as Secretarias de Estado de Educação.


B

por acordo entre os sistemas de ensino e as tradições religiosas da sociedade civil.


C

pelos sistemas de ensino.


D

mediante acordo entre as tradições religiosas da sociedade civil e as escolas.