A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394 / 1996 (artigo 33, alterado pela Lei nº 9.475 / 1997) determina que as normas para habilitação e admissão dos professores de Ensino Religioso serão estabelecidas
A
pelas igrejas cristãs em parceria com as Secretarias de Estado de Educação.
B
por acordo entre os sistemas de ensino e as tradições religiosas da sociedade civil.
C
pelos sistemas de ensino.
D
mediante acordo entre as tradições religiosas da sociedade civil e as escolas.
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