A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as...

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

Com base nessa, Lei é incorreto afirmar:


A

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade regional como prova da formação recebida por seu titular.


B

O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciado aos 6 anos de idade do aluno, terá por objetivo a formação básica do cidadão.


C

As despesas com obras de infraestrutura realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.


D

A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.